Saber como declarar um imóvel financiado no Imposto de Renda é muito importante e requer muita atenção, para que nenhum erro seja cometido.
Por ser um processo detalhado que envolve uma série de fatores, ele acaba sendo um pouco confuso para algumas pessoas.
Todo começo de ano a declaração do Imposto de Renda acontece, e, todos os imóveis devem ser declarados, inclusive os imóveis financiados. Para que tudo ocorra corretamente e você não precise ter dores de cabeça, separamos um conteúdo completo para te ajudar. Confira!
Qual o prazo para declarar o Imposto de Renda?
É muito importante se atentar para a data limite para o envio da declaração do Imposto de Renda, isto porque, a Receita Federal só receberá documentos dentro deste período, e caso o contribuinte não realize a declaração, poderá receber multas ou ter restrições em seu CPF.
No ano de 2023, a data inicial para realização da declaração do Imposto de Renda aconteceu no dia 15 de março e a data final determinada foi no dia 31 de maio. O envio dos documentos teve a liberação pela Receita Federal a partir do dia 09 de março, dando aos contribuintes mais de 60 dias para se prepararem.
As multas para quem não realizar a declaração dentro do período podem variar de 1% a 20% do imposto devido, com um valor mínimo de R$ 165,74, além de possíveis descontos em contas bancárias, por esse motivo, se atente ao prazo de todos os anos.
O que é necessário para declarar o imóvel financiado?
É importante ter em mãos algumas informações para declarar o imóvel financiado da maneira correta. A partir delas, o processo de fazer a declaração será mais rápido e fácil. São elas:
- O valor da dívida referente ao seu imóvel financiado;
- Os pagamentos realizados durante o ano em relação ao seu imóvel financiado, além da quantidade de prestações pagas e o valor de cada uma;
- Os documentos referentes à compra e ao financiamento, pois eles poderão ser solicitados pela Receita Federal no futuro.
Passo a passo de como declarar o imóvel financiado
Com tudo em mão, agora chegou a hora de declarar o seu imóvel financiado no Imposto de Renda, seja com a construtora ou com o banco.
Acesse o site da Receita Federal e siga as seguintes etapas:
- Baixe o programa da Receita Federal pelo site oficial;
- Faça login com seus dados;
- Acesse a aba “Bens e Direitos”;
- Escolha a opção “Imóveis”, e clique em “Novo bem”;
- Selecione o grupo ao qual o imóvel pertence;
- Clique em “Discriminação” e insira os detalhes do financiamento como o valor do financiamento, o valor das prestações, total de prestações e total de parcelas pagas e em aberto, nome e CNPJ da empresa que forneceu o financiamento, além do número do contrato de financiamento.
Atenção aos valores!
Fique atento aos valores que você deve informar para não cometer erros de preenchimento que apontem inconsistências. Você deve somar as prestações pagas, no ano, ao valor do imóvel informado anteriormente.
Então, por exemplo, se o imóvel custa R$ 100.000,00 e você deu uma entrada de R$ 10.000,00, e além disso, você realizou o pagamento de uma prestação no valor de R$ 3.000,00 no ano-calendário, o campo “Situação em 31/12/2021” ficará no valor de R$ 13.000,00.
No próximo ano, imagine que você pagou mais 12 prestações de R$ 3 mil. Assim, a situação em 31/12/2022 será de R$ 49 mil (os R$ 13 mil mais ou R$ 36 mil pagos no outro ano). Essa situação se repete sucessivamente até que o financiamento termine.
Caso você tenha comprado um imóvel novo com a Vivaz e está com alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato através do Portal do Cliente.
Como declarar imóveis já quitados
Se você já quitou o imóvel financiado, o caminho é um pouco diferente:
- Acesse a aba “Bens e Direitos”;
- Clique em “Novo” e criar um item na opção “01 – Bens Imóveis”;
- Selecione o grupo ao qual o imóvel pertence;
- Informe a data de aquisição, o país em que o imóvel está, e o IPTU;
- No campo “Discriminação”, você deve detalhar as características do imóvel, como: endereço completo, gastos com cartório e valor abatido do FGTS (se houver);
- Também é preciso informar a área. Vale lembrar que, em casas, é preciso constar a área do terreno completo, não apenas a área construída. Já em apartamentos, a área total está no contrato e na planta;
- Se o imóvel já foi registrado, escolha “Sim” e informe o número da matrícula e o nome do cartório de registro.
Preste muita atenção ao informar o valor do saldo quitado. Por exemplo, se você comprou e quitou o imóvel no ano de 2022, você deve inserir ”0” em 31/12/2021, e informar o valor do imóvel em 31/12/2022.
Esse valor colocado em 31/12/2022 compreende todos os valores pagos durante 2022, ou seja, a entrada, o FGTS, os custos e eventuais parcelas.
O valor declarado deve ser exatamente igual àquele que você, de fato, pagou pelo imóvel durante o ano-calendário do Imposto de Renda.
Como declarar imóvel financiado utilizando o FGTS?
Muitas pessoas optam por utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para dar uma entrada ou pagar uma parte do imóvel e, nesses casos, também é necessário informar o saque do fundo de garantia na declaração para comprovar a origem daquele valor.
Por isso, vamos mostrar como você pode fazer a declaração nesse caso. Confira o passo a passo:
- Acesse o programa da Receita Federal;
- Na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, informe o valor do saque do FGTS.
- Clique em “Novo”, selecione o “Tipo do Rendimento”;
- Escolha o código 04 (Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, por acidente de trabalho, e FGTS);
- Selecione o beneficiário, que pode ser do titular da conta ou do dependente que contribui para a compra;
- Informe o nome e o CNPJ de quem está pagando pelo imóvel, ou seja, a fonte. Se por acaso for o FGTS, o CNPJ inserido deve ser o da Caixa Econômica Federal;
- Por último, é necessário informar o valor total do saque e concluir o preenchimento, selecionando a opção “OK”.
Agora que você já sabe como declarar corretamente um imóvel financiado no Imposto de Renda, se atente para realizar a declaração no próximo ano, no período correto e com muita atenção.
