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O SBPE e o MCMV são financiamentos imobiliários que visam facilitar a compra da casa própria, tanto a partir de instituições financeiras quanto do governo.

MCMV e SBPE: suas características, como funcionam e qual posso usar?

20/05/2024 | 6 Min | Vivaz Residencial

O MCMV e o SBPE são programas de financiamento imobiliário que têm como objetivo facilitar a aquisição de imóveis, para que as famílias brasileiras possam realizar o sonho da casa própria. 

Confira, a seguir, como funciona cada um dos modelos de financiamentos e suas principais características e diferenças, quais são os requisitos para poder ser beneficiado e mais!

O que é o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE)?

O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) é uma linha de crédito imobiliário com valores que provêm dos rendimentos da caderneta de poupança. Este modelo pode ser utilizado para financiar imóveis residenciais, comerciais e terrenos.

Os bancos recebem os recursos desse crédito pela poupança ou pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ou seja, o SBPE funciona a partir da quantidade de dinheiro que os correntistas aplicam. 

Assim, o SBPE é um das principais fontes para crédito imobiliário e pode ser encontrado na maioria dos bancos. 

Esta é uma boa opção para famílias que não possuem valores muito altos para investir de entrada na compra do imóvel, e que não se enquadram em outros programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.

Como funciona o financiamento SBPE?

Assim como os demais financiamentos imobiliários, no SBPE, a pessoa retira o valor desejado com a instituição financeira e paga este valor de maneira parcelada durante o período determinado por contrato. 

Todas as instituições financeiras são obrigadas a destinar de 65% a 100% dos seus fundos para a liberação de financiamentos imobiliários. Quando se trata do SBPE, os beneficiários podem conseguir até 80% do valor necessário para a compra do imóvel, seja novo ou usado, com até 35 anos para pagar. 

Uma vantagem interessante é que o crédito não compromete suas finanças, já que as parcelas do financiamento não podem ultrapassar 30% do valor de sua renda familiar. Ou seja, se uma família possui uma renda bruta familiar de R$ 10.000, a parcela do SBPE não pode ultrapassar o valor de R$ 3.000 mensais. 

Além disso, como qualquer outra linha de crédito, o SBPE possui taxas de juros que variam de acordo com o que a instituição financeira estabeleceu. Porém, nesse caso, a taxa de juros também é somada a Taxa Referencial (TR), uma taxa de juros de referência utilizada para determinar os rendimentos. 

Em geral, as taxas de juros são a partir de 8,99% + TR. 

Contudo, as parcelas do SBPE também são calculadas com base no Sistema de Amortização Constante (SAC), no qual as prestações do financiamento diminuem ao longo do tempo, já que o juros é calculado com base no valor restante a ser pago.

Para facilitar o seu sonho de conquistar o apartamento dos seus sonhos, há empreendimentos da Vivaz que se enquadram nos requisitos do SBPE, como: o Vivaz Prime Santa Cecília e o Vivaz Prime Belenzinho, por exemplo.

Empreendimento Vivaz Prime Santa Cecília, que pode ser financiado a partir do programa SBPE.
Empreendimento Vivaz Prime Santa Cecília, que pode ser financiado a partir do programa SBPE. Fonte: Vivaz Residencial

Quem pode ser beneficiado pelo SBPE?

Existem algumas restrições, que variam de acordo com as exigências de cada instituição e, para conseguir o financiamento pelo SBPE é necessário verificar cada uma delas. Entretanto, existem algumas exigências em comum, são elas: 

  • Ser maior de 18 anos, ou ter 16 anos completos sendo emancipado;
  • Ser brasileiro ou ter visto de permanência no Brasil;
  • Comprovar renda e não ter pendências de pagamento no Serviço de Proteção ao Crédito ou no Serasa;
  • Ter renda familiar de, no mínimo, R$ 5.000.

O que é e como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?

Também conhecido como MCMV, trata-se de um programa do Governo Federal que, juntamente com estados e municípios, tem como objetivo facilitar o acesso à casa própria às famílias que mais precisam.

Este programa desenvolve moradias populares e conjuntos habitacionais, além de oferecer subsídio de até R$ 47,5 mil e taxas de juros abaixo do mercado. Sua finalidade é facilitar a aquisição de imóveis residenciais. 

O Minha Casa Minha Vida é dividido em três modalidades estabelecidas de acordo com a renda bruta familiar das famílias brasileiras. São elas:

  • Faixa 1: famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00;
  • Faixa 2: famílias com renda bruta de até R$ 4.400,00;
  • Faixa 3: famílias com renda bruta de até R$ 8.000,00

Por meio do MCMV, é possível obter financiamento imobiliário tanto para casas, quanto para apartamentos na área urbana, sendo eles novos ou usados.

Assim como no financiamento anterior, o MCMV também não compromete a sua renda familiar, já que as prestações do financiamento não podem passar de 30% do valor da renda mensal.

Também é importante ressaltar que há um limite de R$ 350 mil, referente ao valor do imóvel, que diz respeito à Faixa 3, em todos os estados.

Requisitos para aplicação dos recursos do MCMV

Para que você possa ser atendido pelo programa, é necessário atender a alguns requisitos, além de não possuir nenhum imóvel em seu nome.

Existe uma lista que direciona a aplicação dos recursos do Orçamento da União e os fundos que ajudam a compor o programa:

  • Famílias que possuem em sua composição familiar pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
  • Famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade;
  • Famílias que tenham uma mulher como responsável da casa;
  • Famílias em situação de rua;
  • Famílias que estão passando por deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais.

Saiba mais em: Como funciona o novo programa Minha Casa, Minha Vida?

Na Vivaz, muitos empreendimentos se enquadram no programa Minha Casa Minha Vida, a fim de facilitar a conquista da sua casa própria, como o Vivaz Estação Sacomã, o Vivaz Cantareira 3, o Vivaz Parque Freguesia do Ó, entre outros. 

Qual a diferença entre o SBPE e o MCMV?

Agora que já sabemos o que é e como funciona cada um dos financiamentos, é possível destacar as principais diferenças entre eles para que você possa entender qual deles melhor se aplica à sua realidade. 

Uma das principais diferenças entre eles é a origem dos recursos que são destinados para o crédito imobiliário em questão. Enquanto o MCMV é financiado principalmente por recursos estatais, no SBPE os recursos vêm da caderneta de poupança dos próprios bancos.

Outra diferença é referente a renda mensal necessária para cada um dos programas. Isto porque, no MCMV, só podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$8 mil. No SBPE, as famílias atendidas precisam ter renda mínima de R$5 mil.

Além disso, o financiamento no programa MCMV é de até 90% do valor do imóvel. No SBPE, o valor financiado é de até 80% do imóvel.

Por fim, no Minha Casa Minha Vida, o recurso só é aplicado para pessoas ou famílias que ainda não possuem imóveis próprios. Enquanto, imóveis comerciais não entram no programa, diferentemente do SBPE.

Vivaz Parque Prime Freguesia do Ó, projeto que se enquadra em ambos programas. Fonte: Vivaz Residencial
Vivaz Parque Prime Freguesia do Ó, projeto que se enquadra em ambos programas. Fonte: Vivaz Residencial

É possível que um mesmo empreendimento se enquadre nos dois programas, como por exemplo, é o caso do lançamento Vivaz Parque Prime Freguesia do Ó.

Conheça outros empreendimentos da Vivaz que também se enquadram  nesses modelos de financiamentos imobiliários!

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