A matrícula de imóvel é um dos documentos mais importantes na negociação de compra ou venda de uma propriedade. Isto porque, é uma certidão que registra todas as informações relevantes sobre o bem.
Portanto, assim como outras documentações que fazem parte do processo imobiliário, é útil tanto para os compradores, quanto para outros envolvidos nas negociações, como bancos, imobiliárias e corretores.
Confira, a seguir, tudo o que você precisa saber sobre a matrícula de imóvel, bem como sua importância e validade.
O que é matrícula de imóvel?
A matrícula de imóvel é uma certidão que atesta a existência da sua propriedade desde a sua construção. Por esse motivo, é muito importante mantê-la sempre atualizada, e assim, informar as alterações realizadas, sempre que necessário.
Ou seja, é um documento que apresenta um histórico com informações relevantes sobre o imóvel, assim como a sua origem, localização, as mudanças de proprietários, tamanho, e outros possíveis detalhes sobre o bem.
Além disso, a matrícula de imóvel é obrigatória para todos os imóveis no Brasil e exclusiva, pois apresenta uma numeração única, a qual identifica a propriedade.
O que é matrícula atualizada de imóvel?
A matrícula atualizada é a versão mais recente do documento que contém todas as informações sobre o imóvel.
Para obter essa certidão, é necessário comparecer a um Cartório de Registro de Imóveis e pagar uma taxa para sua emissão, pois será essencial em todas as negociações de compra e venda de imóveis, independentemente da forma de pagamento escolhida pelo cliente, seja por financiamento, inclusão de outro bem no acordo ou compra direta.
Em qualquer uma dessas situações, é a matrícula atualizada que confirma a viabilidade da transação. Se o prazo de um mês da validade da certidão expirar durante a negociação, um novo pedido deve ser feito.
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Quais informações a matrícula de imóvel apresenta?
Como a matrícula de imóvel descreve detalhes essenciais sobre o imóvel, bem como a sua localidade e até os dados sobre o seu proprietário, existem informações específicas que devem constar no documento.
Além disso, é indispensável entender quais são estes dados, principalmente devido a necessidade de manter a matrícula de imóvel atualizada. Confira:
- A data exata da construção do imóvel;
- Dimensões da propriedade;
- As áreas do terreno, sejam elas a total, a útil e a construída;
- Dados do proprietário, como nome, CPF, RG, estado civil, entre outros;
- Localização, por meio do endereço completo;
- Os confrontantes ou seja, indicação dos imóveis que fazem fronteira em, pelo menos, um dos lados da construção;
- Inventário;
- Datas dos registros de averbações;
- Possíveis compras e vendas, ações judiciais, hipotecas, alienação fiduciária, desapropriações e/ou demais dívidas e garantias que o imóvel possui.
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Qual é a importância da matrícula?
Como citado anteriormente, a matrícula de imóvel é um documento essencial para qualquer propriedade, pois como uma certidão de nascimento, é a comprovação da sua existência e legitimidade.
Além de obrigatória a partir do primeiro registro do imóvel, a matrícula de imóvel também é uma obrigação em caso de averbação ou fusão, seja por requerimento do proprietário ou, ainda, em casos de loteamentos.
Ou seja, além de comprovar a titularidade do proprietário do bem, também especifica as condições do imóvel, como as suas mudanças, dimensões, dívidas, ações judiciais e outros pontos.
Outra informação que comprova a importância da matrícula de imóvel é em relação ao financiamento imobiliário. Isto porque é por meio desta certidão que a instituição financeira pode avaliar a situação do imóvel e suas possíveis pendências, antes de oferecer o crédito. O que garante a segurança da operação.
A matrícula de imóvel possui validade?
Após compreender os detalhes essenciais relacionados à matrícula de imóvel, é natural surgir a dúvida quanto à sua validade. Sim, ela existe, e a certidão emitida possui um período de validade de 30 dias, durante os quais as informações contidas no documento são consideradas atualizadas e precisas.
A validade é muito relevante pois, imagine a seguinte situação:
- Caso a matrícula não tivesse data de expiração e o penúltimo proprietário de uma residência ainda possuísse uma cópia do documento da época em que era dono do imóvel e o antigo proprietário agisse de má-fé, poderia vender a casa a outra pessoa, mesmo não sendo mais o legítimo dono.
Por essa razão, em todas as transações de compra e venda de propriedades, é imprescindível a apresentação da matrícula atualizada do imóvel, pois este documento é fundamental para estabelecer a identificação do proprietário legal no momento presente.
Caso a certidão expire, torna-se necessário emitir uma nova matrícula para dar continuidade à negociação do imóvel, assegurando assim a veracidade das informações sobre a atual situação do bem.
Quais são as diferenças entre a matrícula de imóvel e a escritura?
Como existem muitos processos burocráticos na jornada de compra e venda de um imóvel, pode parecer difícil diferenciar alguns termos, mas podemos te ajudar!
A matrícula de imóvel e a escritura de imóvel desempenham funções distintas, apesar de frequentemente confundidas.
Enquanto a matrícula registra todas as informações do bem, como localização e histórico de transações, a escritura formaliza a transferência de propriedade entre comprador e vendedor.
Ou seja, a matrícula é atualizada conforme ocorrem mudanças na situação do imóvel. Enquanto a escritura é essencial para comprovar a propriedade e é exigida em diversas transações. Por esse motivo, é crucial durante a compra e venda, sendo o primeiro passo após o contrato de compra e venda ser assinado.
Por fim, a atualização da matrícula é necessária após a oficialização da escritura.
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