A taxa condominial é uma das burocracias e custos que fazem parte do processo de realizar a grande conquista de comprar um imóvel. isto porque, ela faz parte das despesas regulares com a moradia, portanto, é necessário conhecê-la e ver como o gasto se encaixa no orçamento.
Dessa forma, essa taxa tem funções importantes para o condomínio e, apesar de ser mais uma conta, ela oferece benefícios ao morador.
Assim, ao conhecer o valor e as suas definições, você passa a ter condições de se planejar para pagar esse compromisso em dia e fiscalizar como o dinheiro está sendo usado.
Confira, a seguir, as principais informações sobre a taxa de condomínio. Boa leitura!
O que é a taxa condominial?
A taxa condominial é um valor que as unidades particulares em um condomínio, como os apartamentos, devem pagar regularmente. Ou seja, ela tem a finalidade de manter a estrutura básica das áreas comuns do empreendimento, como pátios, corredores, escadas, elevadores etc.
Desse modo, a cobrança abrange diversos gastos e está prevista na Lei N.º 4.591, de dezembro de 1964. O texto indica que cada condômino deverá pagar o valor estipulado dentro do prazo.
Em contrapartida, o síndico do conjunto tem o dever de fazer a sua gestão e cobrar a quantia devida quando for necessário. Nesse sentido, em casos extremos, a cobrança pode, inclusive, ocorrer pela via judicial.
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Como a taxa condominial é calculada?
Agora que você já sabe o que é a taxa de condomínio, também precisa entender como é feito o cálculo para chegar ao valor que cada condômino deve pagar. A definição é feita por meio de convenção, realizando um rateio, ou seja, a distribuição proporcional dos custos.
Tenha em mente que as assembleias ordinárias acontecem regularmente, e nelas é definida a data da convenção de condomínio. Assim, ocorre uma prestação de contas completa, elaborando o documento que define as regras do conjunto.
O documento de convenção deve ter a assinatura de todos os condôminos. Nesse levantamento, é feito o cálculo da taxa condominial, que abrange gastos, como:
- Portaria;
- Internet;
- Energia elétrica e água;
- Limpeza e jardinagem;
- Segurança;
- Manutenções;
- Serviços nas áreas de lazer;
- Despesas administrativas.
Como você pode ver, os itens incluídos proporcionam bem-estar e segurança aos moradores. Todos eles são somados, chegando ao valor total a ser arrecadado. A seguir, é feita a divisão entre os condôminos.
Veja como acontece a distribuição!
Distribuição da taxa de condomínio
A distribuição da taxa pode se dar de três formas principais.
Primeira
A primeira delas consiste na fração ideal do condomínio, em que é avaliada a proporção da unidade no conjunto. Isso significa que quanto maior for o imóvel, mais elevada será a taxa paga.
Em alguns conjuntos, a distribuição dos custos é por unidade, contando com uma taxa igual a todos os condôminos, independentemente do tamanho do imóvel.
Segunda
Por fim, outra forma comum de calcular esse custo é o modelo híbrido.
Nele, as despesas ordinárias que englobam as manutenções regulares das áreas comuns seguem o rateio por unidade.
Terceira
Já as despesas extraordinárias — as obras mais urgentes, benfeitorias, entre outros — são distribuídas pela regra da fração ideal.
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Quem deve pagar a taxa de condomínio?
Além de entender o que é e como a taxa de condomínio é calculada, uma dúvida comum em relação a esse custo é quem deve pagá-lo. Essa responsabilidade é do proprietário do imóvel, se ele estiver ocupando a unidade ou se ela estiver vazia.
Já se o imóvel estiver alugado, a obrigação de pagar a taxa passa a ser do inquilino. Ou seja, a regra deve estar descrita no contrato, especificando os valores e as formas de pagamento, bem como as penalidades em caso de inadimplência.
Vale destacar que a regra é não haver isenção para o pagamento da quantia. No entanto, em alguns empreendimentos, pode haver exceção apenas para o síndico que more no condomínio — desde que a regra esteja definida na convenção.
Então, se você pretende comprar um imóvel, organize suas finanças. Algumas dicas para fazer isso é calcular sua receita, as despesas atuais e os valores que envolvem a compra, como parcelas de financiamento, taxas administrativas e o valor cobrado pelo condomínio.
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Como funciona o pagamento da taxa de condomínio?
Como você viu, a taxa de condomínio cobre as despesas das áreas comuns e é definida conforme a determinação de cada empreendimento.
Dessa forma, o mais frequente é que o seu pagamento ocorra todos os meses, em uma data estipulada na convenção do condomínio.
Em geral, a taxa é fixa, mas é fundamental ter em mente que ela passa por reajustes periódicos. Afinal, os custos que a quantia cobre tendem a subir com o tempo. A alteração no preço, por sua vez, é feita por meio da convenção de condomínio.
Normalmente, a taxa é reajustada uma vez ao ano. Logo, na hora de comprar o imóvel, é necessário, além de considerar o custo como uma nova despesa regular, estar ciente de que ele passará por esse aumento.
portanto, na hora da pesquisa, observe a relação entre as despesas e os benefícios. Você pode encontrar empreendimentos como o Vivaz Santa Marina, que conta com um espaço de lazer completo. Ainda, há uma administração eficiente para gerar economia na taxa condominial.
Com isso, na sua jornada de compra, verifique todos os detalhes do empreendimento, entendendo se ele atende às suas necessidades e expectativas. Contudo, não deixe de considerar se os custos estão adequados ao seu orçamento.
O que acontece se a taxa não for paga?
Você entendeu que o pagamento da taxa condominial é uma obrigação de proprietários ou inquilinos. Mas, em caso de inadimplência, a administração do conjunto pode tomar as medidas necessárias, que estão presentes na convenção
Desse modo, um dos caminhos é a tentativa de negociação amigável, buscando um acordo em que nenhuma das partes saia em desvantagem. Porém, se mesmo assim o responsável pelo imóvel não pagar a taxa, o condomínio pode acionar a justiça.
Nesse caso, a pessoa pode ser incluída em serviços de proteção ao crédito, ou seja, ficar com o nome sujo. Em situações extremas de dificuldade com o recebimento, o imóvel pode até mesmo ser penhorado e levado a leilão para quitar a dívida.
Mais conhecimento na sua jornada
Neste conteúdo, você aprendeu que a taxa condominial é um custo a ser considerado na hora de adquirir um imóvel. Assim, ela representa um gasto mensal a mais, cobrindo itens capazes de oferecer mais conforto e segurança ao condômino.
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