Antes de comprar um imóvel, é essencial saber quanto custa registrar uma propriedade. Afinal, o processo de registro envolve uma série de taxas e custos que podem não ser imediatamente identificadas durante a negociação inicial.
Tenha em mente que entender todos os encargos relacionados ao registro do imóvel permite que você tenha uma visão do total que será necessário para concluir a compra. Assim, você evita que surjam gastos inesperados que podem comprometer o seu orçamento.
Você quer saber quanto custa registrar um imóvel? Continue a leitura para conferir todos os custos que você precisa considerar antes de finalizar a compra da propriedade!
O que é o registro de imóvel?
O registro de imóvel oficializa a transferência de propriedade, tornando o novo comprador o dono perante a lei. Ele é realizado no Cartório de Registro de Imóveis, incluindo os dados da transferência na matrícula do bem.
É comum confundir o registro de imóvel com a escritura, mas os dois documentos têm propósitos diferentes. A escritura é criada para formalizar o interesse das partes em uma negociação, sendo um acordo firmado entre vendedor e comprador sobre a compra e venda do imóvel.
Ela é elaborada antes do registro e, em alguns casos, pode até ser substituída por contratos que tenham o mesmo valor jurídico — como acontece em financiamentos imobiliários. Por outro lado, o registro é o passo final do processo, assegurando que a transação seja validada legalmente.
Sem ele, a matrícula não é atualizada e o comprador não se torna oficialmente proprietário, mesmo tendo a escritura. Além disso, a emissão da escritura não garante que o registro aconteça, já que imprevistos ou desistências podem interromper o processo de compra e venda.
Qual é a importância de registrar o imóvel?
Você viu que registrar o imóvel confirma quem é o dono atual da propriedade e assegura que tudo o que foi acordado no contrato de compra e venda foi devidamente cumprido. Se você não fizer o registro, a situação tende a se complicar.
Sem esse documento, você não será considerado o proprietário legal — e isso pode gerar dificuldades em relação à posse do imóvel ou em caso de vendas futuras. Assim, o cenário causa problemas financeiros e jurídicos, além de expor você a possíveis golpes.
O registro também evita problemas futuros, como ter que lidar com disputas para comprovar que o imóvel é seu.
Por isso, é importante planejar os custos relacionados ao registro e incluí-los no orçamento ao comprar um imóvel. Isso garante que toda a documentação esteja em ordem, evitando transtornos e oferecendo segurança para o seu patrimônio.
Quando é necessário fazer o registro do imóvel?
O registro de imóvel precisa ser concluído em até 30 dias após a assinatura do contrato de compra e venda. Esse prazo é essencial para que a transação seja formalizada legalmente e para evitar complicações futuras, como visto.
No caso de imóveis adquiridos por meio de financiamento, apesar de ser necessário fazer o registro, a propriedade fica em nome da instituição, devido à alienação fiduciária. Ou seja, as condições do financiamento e a transação em si ficam documentadas na matrícula do imóvel durante o período de
pagamento.
Após a quitação, é responsabilidade do comprador averbar a quitação do financiamento, transferindo oficialmente a propriedade para seu nome.
Quanto custa registrar um imóvel?
O custo para registrar um imóvel pode variar dependendo de fatores, como o valor do imóvel, a localidade e as taxas estabelecidas pelos cartórios da região.
A seguir, veja quais são os principais gastos envolvidos!
ITBI
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal obrigatório nas transferências de imóveis envolvendo pagamento. Cada cidade define a sua alíquota, que pode variar entre 2% e 3%, tendo como limite máximo 5% — determinado pela Constituição Brasileira.
Por exemplo, em São Paulo, o ITBI é de 3%. O cálculo do imposto pode ser feito com base no valor venal do imóvel, que é uma estimativa de preço de mercado feita pela prefeitura. Ainda, ele pode ser realizado sobre o custo de venda do bem, considerando o maior desses dois valores.
Para saber o valor venal de um imóvel, é necessário solicitar a Certidão de Valor Venal à prefeitura, utilizando a matrícula da propriedade. Mas existem exceções para o pagamento desse custo, como imóveis de programas sociais — como o Minha Casa, Minha Vida — ou transações entre pessoas
jurídicas.
Escritura pública
A escritura do imóvel pode ser emitida em qualquer Cartório de Notas e, no caso de compras à vista, é obrigatória para o registro do imóvel. O valor da escritura é estabelecido por uma tabela estadual e também varia de acordo com o preço do bem.
Para se ter uma ideia, em 2024, o custo da escritura para imóveis de até R$500 mil em São Paulo girava em torno de R$4.300. Nos financiamentos, o contrato com o banco substitui a escritura, como visto.
Apesar de eliminar a necessidade desse documento, o processo envolve outros custos. Entre eles estão as despesas de avaliação do imóvel.
Registro do Imóvel
O custo do registro de imóveis também é definido por uma tabela estadual e varia conforme o valor da propriedade. Em São Paulo, por exemplo, o registro de um imóvel no valor de R$500 mil custava cerca de R$2.700, em 2024.
Outras taxas
Além desses custos para registrar um imóvel novo, pode existir a taxa de laudêmio, que se aplica a imóveis situados em áreas de Marinha. Quando há a transferência de propriedade nessas regiões, a União cobra uma taxa que pode ser de até 5% do valor do imóvel ou do valor venal, conforme o que for maior.
Já a corretagem, que é uma taxa paga ao corretor ou à imobiliária pela mediação da venda do bem, costuma ser cobrada do vendedor. Nesse caso, ela geralmente corresponde a 6% do valor do imóvel, mas esse percentual pode ser ajustado conforme a negociação entre as partes.
Caso seja paga pelo comprador, é fundamental que o valor da comissão esteja bem definido no contrato de compra e venda para garantir que todos concordem com as condições.
Neste conteúdo, você descobriu quanto custa, em média, registrar um imóvel novo. Agora, é importante buscar a informação exata na prefeitura em que a propriedade está localizada para se planejar financeiramente para o registro do bem.
Você aprendeu que a matrícula do imóvel também deve ser feita e envolve mais custos. Então aproveite para entender como esse documento é emitido!
