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Saiba o que é SBPE

Saiba o que é SBPE?

03/01/2024 | 15 Min | Vivaz Residencial

O que é SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo)? É uma modalidade de financiamento que facilita a compra do sonho da casa própria por meio da captação e do direcionamento dos recursos de depósitos de poupança.

Portanto, para quem deseja comprar um novo imóvel, conhecer mais sobre esse tema é essencial para se planejar da melhor maneira. 

O SBPE está disponível em quase todas as instituições financeiras do Brasil, sendo mais indicado para casos em que há menor compatibilidade com os pré-requisitos nos programas habitacionais criados pelo governo federal. 

Confira a seguir o que é o SBPE, como funciona, quais são as suas taxas, quem pode solicitá-lo, quais as documentações necessárias e as vantagens e desvantagens do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo!

O que é o SBPE?

O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é uma linha de crédito destinada a pessoas que desejam comprar um imóvel, sejam casas, terrenos ou apartamentos em ambiente urbano ou rural. 

Trata-se de uma linha de crédito oferecida por bancos privados e públicos, com os recursos provenientes da poupança, direcionada ao crédito imobiliário.

É importante ressaltar que o SBPE não se restringe ao uso apenas de imóveis residenciais, é possível solicitá-lo também ao financiar empreendimentos com fins comerciais.

Atualmente, bancos destinam cerca de 65% do valor de suas poupanças em cartas de crédito imobiliário. Porém, até o ano de 1964, as instituições financeiras podiam utilizar os recursos das cadernetas de poupança como preferirem.

Essa mudança só ocorreu quando foi implementada a Lei do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, assim, os recursos se tornaram a principal fonte dos financiamentos imobiliários do País. 

Como funciona o SBPE?

São utilizados recursos da caderneta de poupança dos clientes que optam por investir no crédito imobiliário. Portanto, todo o processo de captação e aplicação desses recursos passa pela fiscalização do Banco Central do Brasil, tornando-o muito seguro. 

Com isso, funciona como a base para a maioria dos financiamentos de imóveis do nosso País, como o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que são os mais tradicionais e comuns no mercado.

Ainda que o SBPE seja utilizado como base para esses outros sistemas, cada um deles possui suas características próprias, com vantagens e desvantagens, saiba mais, a seguir.

Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

Essa é a modalidade mais utilizada no Brasil, já que, a partir dela é possível utilizar o ADICIONAR NOME COMPLETO (FGTS) para amortizar a dívida e facilitar a liberação de crédito. Essa linha possibilita o financiamento de até 80% do valor total do imóvel, seja ele novo ou usado, porém, é preciso dispor de 10% do seu valor.

A parcela do financiamento pode comprometer até 30% da renda mensal familiar e o valor do apartamento  não pode ultrapassar R$1,5 milhão. 

Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)

Esse método é menos comum e mais utilizado pelas pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo SFH. Isso acontece porque o SFI é livre de regras e permite que as instituições financeiras definam, por conta própria, todas as condições, incluindo o valor da taxa de juros aplicada. 

Por meio do SFI não é exigido um valor máximo para o imóvel e nem possui um teto para os juros e taxas cobradas pelos bancos. Nesse caso, não é possível utilizar o FGTS como forma de pagamento e os juros acompanham as subidas e descidas da Taxa Selic. 

Diferentemente do anterior, o SFI não exige valor máximo para o imóvel e nem possui um teto para os juros e taxas cobradas pelos bancos. É um modelo indicado para quem deseja adquirir imóveis financiados de um valor mais elevado.

Quais são as taxas do SBPE?

As taxas do SBPE variam de acordo com a instituição financeira em que você solicitou o crédito, porém existe um limite máximo, que é de 12% ao ano no caso do SFH. Porém, na maioria dos bancos, as porcentagens de taxas ficam entre 7% e 8% ao ano. 

Mesmo com a aplicação da taxa de juros, é necessário que a parcela não comprometa mais do que 30% da sua remuneração mensal no SFH, já no SFI essa restrição não existe. 

Quando falamos no SFI, há uma negociação que pode ser feita com o banco, portanto nessa modalidade, os juros da SBPE podem ficar bem mais elevados, o que pode acabar não compensando. Por esse motivo, analise.

Quem pode solicitar o SBPE?

Existem alguns requisitos básicos solicitados por todos os bancos que são necessários para avaliar o perfil do cliente e a possibilidade de concessão do crédito. A ideia é apresentá-los para, então, fazer a solicitação da carta de crédito no SBPE. São eles:

  • É preciso ser brasileiro, naturalizado ou ter visto permanente no País;
  • Ser maior de 18 anos ou emancipado após os 16 anos;
  • Não ter pendências do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC ou Serasa;
  • Renda mínima de 5 mil reais por mês;
  • A parcela do financiamento pode comprometer até 30% da renda mensal familiar;
  • O máximo concedido como financiamento é 80% do valor do imóvel;
  • Nessa modalidade, o imóvel serve como a garantia do financiamento, a chamada alienação fiduciária. 

Quais são as documentações necessárias para o SBPE?

Para que você consiga a linha de crédito concedida pelo SBPE é preciso separar alguns documentos que terão que ser apresentados para que possa haver a análise do processo de aprovação desse financiamento. Confira:

  • NOME DO DOCUMENTO (CPF);
  • Declaração de Imposto de Renda – IR;
  • Pedido de movimentação de conta vinculada do FGTS;
  • Declaração negativa de propriedade de imóvel;
  • Comprovante de estado civil;
  • Comprovante de renda;
  • Petição para débito em conta.

Essa lista de documentos podem variar de acordo com a instituição financeira, por esse motivo, avalie todos os requisitos específicos de cada banco.

Vantagens e desvantagens do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)

Agora que você já sabe o que é o SBPE, como ele funciona e todas as outras informações necessárias sobre esse sistema, conheça algumas vantagens e desvantagens para que não haja nenhum tipo de dúvida. Confira!

Vantagens 

Existem algumas vantagens muito importantes, que fazem toda a diferença para quem deseja comprar um imóvel de uma maneira mais simplificada, são elas:

  • Prazo de pagamento mais longo, de até 35 anos: essa é uma das principais vantagens, pois quanto maior for o prazo, menor será o valor pago mensalmente;
  • Flexibilidade na escolha do imóvel: com o SBPE não há limitação no valor do imóvel desejado, além de não ter um tipo específico de imóvel;
  • Renda familiar exigida: ao financiar por esse modelo não é necessária a comprovação de uma grande renda mensal, o mínimo exigido é R$5.000,00;
  • Baixo risco de inadimplência: o comprometimento máximo é de 30% da renda mensal familiar, o que representa uma facilidade para quem vai pagar e diminui os riscos de inadimplência. 

Desvantagens 

O SBPE também possui algumas desvantagens. Porém, vale lembrar que algumas delas possuem um caráter mais limitante do que negativo, confira:

  • É necessário comprovar uma renda mínima para participar, mas como citado nas vantagens o valor não chega a ser exorbitante;
  • Pessoas com alguma restrição junto à instituição como Serasa e SPC não podem contratar o financiamento;
  • Como o sistema funciona com a alienação fiduciária, o cliente só se torna realmente proprietário do imóvel após a quitação total do financiamento.

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