O memorial descritivo é um documento que envolve a compra de um imóvel e tem grande relevância para esse processo. Nele, a construtora detalha tudo que acontece na obra, desde a preparação do terreno até o acabamento final.
Deve ser elaborado antes que a construção seja lançada, precisa ser registrado em cartório e fica disponível para consultas futuras. Ao término da construção, o memorial deve ser entregue ao proprietário do apartamento.
Confira, a seguir, o que é memorial descritivo, para que ele serve, qual é a sua importância para o momento da compra do imóvel e mais!
O que é memorial descritivo?
O memorial descritivo é um documento público que tem como finalidade, detalhar todas as etapas de uma obra, assim como os objetivos, suas recomendações e todos os materiais utilizados na construção por parte da construtora.
Portanto, nele é comprovado como o empreendimento foi feito, o tempo necessário até a entrega, quais foram as medidas finais, entre outras informações. E assim, quem deseja comprar um imóvel na planta deve solicitar esse documento.
O memorial descritivo precisa ser registrado em cartório e seguir a Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, ABNT/NBR 15575. A determinação é que todos os projetos colocados em prática sejam feitos seguindo as normas de segurança.
Dessa forma, ter o memorial descritivo em mãos é uma garantia de evitar golpes e de comprovar a credibilidade da construtora.
Para que serve o memorial descritivo?
O documento é essencial tanto para acompanhar a construção do empreendimento, quanto para fazer a vistoria do imóvel novo, já que verifica tudo que foi descrito e feito após a entrega das chaves.
O memorial descritivo também deve ser consultado ao optar por fazer reformas. Isto porque, quaisquer alterações no empreendimento devem constar no memorial, e aí está a importância de sempre mantê-lo atualizado.
Qual é a importância do memorial descritivo para o comprador do imóvel?
Como o memorial contém todas as descrições fundamentais sobre a construção e seus detalhes, por meio deste documento o comprador fica a par sobre o que deve ser efetuado e entregue na conclusão da obra.
Ou seja, esta é uma forma do cliente monitorar e acompanhar o desenvolvimento da obra, além de se certificar que tudo está de acordo com o memorial descritivo do imóvel.
Atualmente, os consumidores têm buscado cada vez mais orientações antes de tomar a decisão da compra e, com isso, têm ficado cada vez mais exigentes e querem assegurar os seus direitos.
Por esse motivo, as construtoras que não fazem o memorial descritivo em suas obras perdem esses clientes para outras empresas mais transparentes e bem preparadas.
Com o objetivo de facilitar a sua vida, a Vivaz e o Grupo Cyrela, por exemplo, sempre disponibilizam o memorial descritivo para todos os seus clientes.
Os 3 principais itens que compõem o documento
Sabemos que o memorial descritivo tem uma grande importância nesse processo da compra de um imóvel. Mas agora, é importante saber quais são os ítens que devem constar dentro do documento, para que você possa conferir corretamente. Veja!
1. Dados do empreendimento
O primeiro ponto presente no memorial descritivo são as informações básicas sobre o empreendimento como:
- Localização;
- Área total a ser construída;
- Quantidade de unidades;
- Quais itens serão construídos nas áreas comuns, etc.
Além disso, os dados da equipe técnica responsável pela obra em questão também devem estar presentes.
2. Serviços iniciais
Estes são aqueles trabalhos feitos antes da construção ser iniciada. Ou seja, as informações se referem ao nivelamento e à limpeza do terreno, bem como a construção do canteiro de obras, e quaisquer outras atividades que sirvam para adiantar o processo e fazer com que a ela possa começar.
3. Detalhamento de todas as etapas da construção
O último ponto é em relação a todas as etapas da construção e deve constar os materiais e equipamentos que serão utilizados em cada uma delas. Tanto para as áreas comuns do empreendimento, quanto para a unidade do comprador, a descrição deve ser feita minuciosamente.
Deve conter informações sobre a fundação, as paredes, as esquadrias, os revestimentos, os pisos, as partes elétricas, o saneamento, a pintura, os móveis, a decoração das áreas comuns, enfim, tudo que compõe o empreendimento.
Além dos materiais, as marcas utilizadas também precisam ser mencionadas, dessa maneira, o comprador conseguirá checar a qualidade do produto no momento da entrega.
Como conseguir o memorial descritivo?
Após a finalização da obra, a construtora deve enviá-lo para todos os proprietários, independente se a unidade foi adquirida na planta ou após a entrega.
Também é possível solicitar o recebimento do memorial descritivo antes do término da obra, para acompanhar o andamento da obra.
Além dele, o proprietário do imóvel deve ter o Manual do Proprietário, onde consta todos os documentos e laudos que garantem a regularidade do empreendimento, de acordo com a legislação e as normas da construção civil.
É importante ressaltar que esse documento não possui validade definida, porém, como dito anteriormente, ele deve ser atualizado caso seja feita alguma reforma na propriedade.
Essa atualização deve ser feita pelo profissional responsável pelo projeto, que deve ser um arquiteto ou um engenheiro devidamente regularizado no CAU ou no CREA.
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