A entrega das chaves é um dos momentos mais emocionantes. Assim como é muito esperado por quem compra um imóvel, afinal, é a concretização do sonho da casa própria.
Por esse motivo, é muito importante ficar por dentro de todas as etapas da jornada de compra do apartamento. Principalmente porque envolve muitos prazos, detalhes e mudanças.
Confira, a seguir, todas as informações necessárias para entender quando e o que envolve o processo da entrega das chaves do seu novo apartamento.
O que é a entrega das chaves do imóvel?
O momento da entrega das chaves do apartamento é a realização da aquisição. Além disso, é a confirmação do término de um processo. Afinal, quando o assunto é a compra do imóvel, acontece a relação contratual entre o cliente e a construtora acaba.
Isto porque, ao final das obras, a construtora tem a responsabilidade de analisar os dados, a documentação e os demais detalhes sobre o comprador e o apartamento. Enquanto, quem compra o imóvel deve fazer o mesmo, principalmente em relação ao contrato, as informações do empreendimento e a localização.
Portanto, a entrega das chaves, é a comprovação de que todas as etapas anteriores foram concluídas com sucesso, e assim, a nova posse do apartamento acontecerá de acordo com o que foi estabelecido em contrato.
O que é o termo de entrega das chaves?
O termo de entrega das chaves é um documento que formaliza o momento da transmissão da posse do imóvel, ou seja, é responsável por oficializar a entrega do imóvel entre vendedor e comprador.
Dessa forma, chamado “Termo de Recebimento das Chaves”, ele deve ser utilizado todas as vezes em que o apartamento é transferido de um proprietário para outro, tanto em compra, quanto em venda.
Isso porque todas as etapas do processo de compra de um imóvel precisam ser comprovadas por documentos específicos que possam assegurar os direitos de todos os envolvidos na transação.
Qual a documentação necessária para o processo?
No momento da entrega das chaves, não é preciso se preocupar com os documentos, pois, se você já chegou a essa etapa, muito provavelmente já regularizou, apresentou todos os documentos necessários e tudo está em ordem.
Entretanto, é importante se atentar a todos os cenários. Ou seja, caso o imóvel tenha sido financiado, seja pelo banco ou pelo programa Minha Casa Minha Vida, é preciso ter em mãos o contrato com a instituição financeira em questão.
O mesmo vale para imóveis comprados à vista, porém, ao invés do contrato, é preciso apresentar o termo de quitação do imóvel.
Como funciona a entrega das chaves?
O processo de entrega das chaves é praticamente o mesmo em todos os casos, pois é o procedimento final que comprova a compra e oficializa a transferência do apartamento. Mas existem duas etapas neste processo, confira quais são elas:
Vistoria do imóvel – Para garantir que o apartamento não possui qualquer defeito. Também assegura que está de acordo com todos os critérios pré-estabelecidos, é essencial fazer a vistoria para verificar a qualidade construtiva.
Assinatura do Termo de Recebimento das Chaves – Ao concluir as etapas anteriores da jornada de compra e venda do imóvel, é necessário assinar o Termo de Recebimento das Chaves. Ou seja, para garantir que o apartamento está sendo entregue dentro do que foi estabelecido na descrição da compra. Em imóveis novos, você pode sempre consultar o memorial descritivo.
Quando é feita a entrega das chaves?
A entrega das chaves é feita após a conclusão da obra. Ou seja, no momento em que o empreendimento estiver disponível, assim que a vistoria for concluída e o termo da entrega assinado.
Ou seja, em um contexto de financiamento imobiliário, por exemplo, pode acontecer assim que o contrato com a instituição financeira e o pagamento da entrada do imóvel sejam realizados.
Vale lembrar que, em relação ao empreendimento, é necessário que a instalação do condomínio esteja concluída. Para isto, os moradores são convocados para uma assembleia, e em seguida a entrega das chaves é agendada.
Por esse motivo, é muito importante se atentar a todos os detalhes que envolvem as etapas anteriores para garantir que você poderá receber as chaves do seu apartamento.
Quanto tempo leva para pegar as chaves após a vistoria do imóvel?
A compra do apartamento deve ser feita a partir da análise e da regularização da documentação envolvida. Então, é igualmente essencial se atentar aos prazos, e isto também vale para a entrega das chaves.
Sendo assim, o Habite-se é uma das documentações que deve constar no processo. Pois, é ela que oferece segurança aos moradores. Já que assegura que a obra foi construída de acordo com as normas da Prefeitura, o que é indispensável para a segurança de todos.
Por tratar-se de um documento obrigatório por Lei, a construtora precisa garantir a liberação do projeto antes de começar a obra. E, se estiver tudo de acordo, o Habite-se é emitido, a vistoria e o termo são concluídos, e então, os moradores podem fazer sua mudança.
Ou seja, o comprometimento da construtora faz toda a diferença para garantir que o processo construtivo flua bem. Com a Vivaz, você encontra compromisso e muita dedicação para garantir que irá realizar o sonho da casa própria com tranquilidade!
O que acontece caso a entrega das chaves atrasar?
É essencial que o contrato de compra de um imóvel estabeleça de forma objetiva e direta qual é o prazo certo para a entrega do apartamento.
A maior parte dos contratos estabelece que a entrega do empreendimento pode atrasar até 180 dias corridos a partir da data de conclusão determinada. Porém, caso o tempo de tolerância seja ultrapassado, o comprador deve ser indenizado pela construtora.
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